EUA impõem tarifa de 25% sobre produtos brasileiros e miram Pix em disputa que expõe tensão entre sistema estatal e stablecoins

O governo dos Estados Unidos anunciou tarifa de 25% sobre a maioria dos produtos brasileiros a partir de 22 de julho, a primeira medida comercial baseada na Seção 301 direcionada a um sistema de pagamentos doméstico de outro país. O alvo principal da investigação é o Pix, sistema instantâneo de pagamentos do Banco Central, usado por mais de 90% dos adultos brasileiros e que já processa mais transações no país que cartões de crédito e débito combinados. O USTR argumenta que o modelo regulatório do Pix prejudica empresas americanas como Visa e Mastercard, ao exigir que instituições com mais de 500 mil contas ativas ofereçam o serviço gratuitamente para pessoas físicas.

O contraste que torna a história interessante é a posição do dólar no mercado digital brasileiro. Stablecoins atreladas ao dólar já representam cerca de 90% do volume de criptomoedas no Brasil, com a maior parte do uso voltada para pagamentos e liquidação. O país processa entre US$ 6 bilhões e US$ 8 bilhões em cripto por mês, grande parte em stablecoins dolarizadas em vez da moeda local. Enquanto Washington critica o Pix por supostamente barrar empresas americanas, o dólar digitalizado circula amplamente no país via blockchain, sem enfrentar o mesmo nível de contestação.

O Banco Central brasileiro, no entanto, já se movimentou para conter o avanço das stablecoins no sistema regulado. A resolução 561, que entra em vigor em outubro, proíbe instituições de pagamento de usar stablecoins ou outros criptoativos na liquidação de transferências internacionais, fechando um canal que vinha convertendo reais em tokens dolarizados. O BC enxerga as stablecoins como ameaça à soberania monetária, ao controle fiscal e ao combate à lavagem de dinheiro.

O Pix e as stablecoins, tecnicamente, não concorrem no mesmo espaço. O Pix resolve pagamentos domésticos instantâneos de forma eficiente. As stablecoins operam em trilhos blockchain globais, expandindo o que é possível em termos de movimento de valor entre fronteiras. Enquanto o governo americano pressiona o Brasil por causa do Pix e o BC brasileiro tenta conter as stablecoins, o mercado de pagamentos do país vive uma tensão dupla entre soberania estatal, pressão externa e adoção real de tecnologia financeira descentralizada.