Nove plataformas de cripto já desistem do varejo antes do prazo do Banco Central

O prazo do Banco Central para que as empresas de cripto que já operavam no Brasil peçam autorização termina em 30 de outubro, e o mercado começou a se dividir antes disso. Nove plataformas já anunciaram o encerramento ou a redução da operação de varejo no país, e do outro lado a fila de pedidos na base pública do regulador é curta.

As regras que criaram as sociedades que prestam serviços de ativos virtuais passaram a valer em 2 de fevereiro, e quem já estava em atividade ganhou nove meses para protocolar o pedido.

Quem protocola dentro do prazo continua operando durante a análise. Quem não protocola, ou tem o pedido negado depois de já estar funcionando, precisa encerrar as atividades, avisar os clientes e devolver os ativos e o dinheiro em até 30 dias, por transferência para outra instituição autorizada.

Quem está saindo

Coinext e Digitra.com encerraram a operação de corretora e direcionaram clientes para a Foxbit. A NovaDAX desativou as negociações em julho. A argentina Lemon deixou o Brasil, com o cartão funcionando até 30 de setembro e as contas brasileiras encerradas em 16 de outubro. A CoinEx foi além e decidiu encerrar as atividades no mundo, citando a queda do mercado e as exigências regulatórias de vários países, com saques disponíveis até 22 de dezembro.

O Méliuz parou de comprar e vender bitcoin no aplicativo em 1º de outubro e deu até 30 de outubro para o cliente vender o saldo que tem. A Bitso deixou o varejo e mandou os clientes para o Mercado Bitcoin, caminho que a Bity também seguiu. A Ripio continua no país, mas para de manter saldo em reais em 30 de outubro e converte os depósitos na stablecoin wBRL. A Crypto.com encerra a conta em reais em 25 de outubro e mantém o restante da operação, sem depósito nem saque na moeda brasileira.

Quem pediu licença

Do lado que fica, a fila é curta. Até setembro, o Banco Central havia recebido cinco pedidos, e a primeira empresa a aparecer na base pública foi a Onda Finance. O primeiro indeferimento saiu no mês passado, para a Higher Global.

A estimativa de quem acompanha o processo é que cerca de dez empresas obtenham a licença, e a maioria das que operam hoje não deve nem tentar.

Mercado Bitcoin e Brasil Bitcoin dizem estar em processo de autorização. Coinbase e Foxbit declararam que vão protocolar, e o presidente da Bybit afirmou publicamente a intenção de buscar a licença. Na Binance, que não confirmou o pedido, os clientes brasileiros passam a ser atendidos por empresas nacionais do grupo já autorizadas pelo Banco Central a partir de 29 de outubro.

O que muda para quem tem saldo

Para o usuário, o efeito prático varia conforme a plataforma. Onde a operação termina, o saldo precisa ser vendido ou transferido antes da data, e a Ripio avisa que a conversão de depósitos em reais para wBRL será automática, pelo preço do dia. Coinext, Digitra e NovaDAX indicaram a Foxbit como destino, e Bitso e Bity fizeram o mesmo com o Mercado Bitcoin.

O capital mínimo exigido é um dos motivos da debandada. Dependendo das atividades, a exigência vai de 10,8 milhões de reais a 37,2 milhões de reais. Para operações menores, o custo e o esforço de adaptação não se pagam, como o próprio Méliuz disse ao justificar a pausa.

A pressão também vem dos bancos. A partir de 6 de novembro, instituições financeiras e de pagamento autorizadas pelo Banco Central não poderão realizar nem viabilizar operações com prestadoras que estejam fora das condições permitidas.

O setor pediu mais tempo para se adequar, e o prazo de 30 de outubro foi mantido. Depois dessa data, a operação de quem não protocolou o pedido fica fora do regime de transição.