EUA e Reino Unido alinham regras para stablecoins e ativos digitais

Os Tesouros dos Estados Unidos e do Reino Unido divulgaram ontem um comunicado conjunto sobre ativos digitais, com a promessa de aproximar as regras dos dois lados do Atlântico. O texto resume a reunião do Grupo de Trabalho Financeiro realizado em Londres em 8 de julho, que reuniu representantes dos dois ministérios e das principais agências reguladoras dos dois países, e que tratou de cripto, pagamentos, inteligência artificial e resiliência financeira.

Estiveram na mesa o Banco da Inglaterra, a Autoridade de Conduta Financeira britânica, o Federal Reserve, a SEC, a CFTC, o FDIC e o Office of the Comptroller of the Currency americano. O fio condutor foi tratar os mesmos riscos com padrões parecidos, em vez de cada país seguir um caminho isolado.

Reserva de um para um vira regra dos dois lados

O trecho mais relevante do comunicado trata das stablecoins, as moedas digitais atreladas a ativos como o dólar.

Os dois governos afirmaram que querem reservas de pelo menos um para um, compostas por ativos líquidos de alta qualidade, para as stablecoins apresentadas como dinheiro. O texto também pede que essas reservas fiquem segregadas dos recursos da própria emissora e que o resgate seja feito de forma previsível. A frase repete o que a dupla já havia sinalizado em um documento conjunto publicado em 14 de julho, que também tratou de tokenização e de redução de fricções nas operações transfronteiriças.

Do lado americano, a implementação da lei GENIUS Act para stablecoins entrou na pauta. O FDIC já propôs os padrões de reserva, capital, liquidez e resgate, com a expectativa de devolução dos recursos em até dois dias úteis.

A medida move a política dos EUA do estágio legislativo para as regras operacionais de fato.

Do lado britânico, o Banco da Inglaterra publicou requisitos preliminares para stablecoins que possam operar em escala sistêmica, com um limite temporário de emissão de 40 bilhões de libras por moeda e exigências de reserva.

Tokenização atrai as grandes instituições

O comunicado também abre espaço para o registro de títulos, depósitos e colaterais em blockchain.

As autoridades britânicas estão desenvolvendo uma abordagem única para os mercados atacadistas tokenizados, com foco em processamento pós-negociação, mobilidade de colateral e interoperabilidade.

Grandes instituições já participam dessa transição, em uma iniciativa que reúne 54 empresas, entre elas BlackRock e JPMorgan.

A ideia é que um título emitido como registro digital possa circular entre os dois países sem a necessidade de recriar a estrutura toda de novo em cada jurisdição. É a promessa de mais liquidez e menos custo para quem opera com esses ativos em escala.

As duas administrações veem o alinhamento como uma forma de reduzir a fragmentação regulatória que hoje encarece as operações entre países.

O grupo prometeu retomar os encontros no início de 2027, mantendo o diálogo semestral que existe desde 2018. As próximas sessões devem cobrir cooperação regulatória, proteção ao investidor e formação de capital.

A distância entre o anúncio e a prática ainda é grande, porque muitos dos padrões citados seguem em fase de proposta ou consulta pública.

Os dois países fixaram a direção, mas a obra segue aberta. O GENIUS Act americano já é lei, e os detalhes operacionais ainda dependem de regras que estão sendo escritas. Do lado britânico, os requisitos do Banco da Inglaterra ainda estão em consulta, e o teto de 40 bilhões de libras pode mudar antes de virar regra final.

Stablecoins com reserva plena, tokenização em larga escala e pagamentos transfronteiriços mais simples formam o horizonte prometido. A letra dos reguladores, porém, só ganha peso quando vira norma aplicada, e esse trecho do caminho ainda não foi percorrido.