O empréstimo cripto passou dos US$ 10 bilhões fora da lista de serviços que a Europa regula

Os cofres de empréstimo em blockchain, que agrupam o capital de quem deposita e o aplicam em crédito, chegaram a US$ 10 bilhões. No começo do ano passado, o total era de US$ 4 bilhões. O dinheiro vem de empresas de tecnologia financeira, de companhias que mantêm cripto no próprio caixa e de fundos hedge, e sustenta carteiras de crédito montadas por gestores que o setor chama de curadores. O volume colocou o modelo na mesa de autoridades dos Estados Unidos e da Europa, que discutem se ele precisa de regras próprias. No fim de setembro, duas autoridades europeias entregaram à Comissão Europeia uma lista de mudanças que inclui o empréstimo de cripto entre os serviços a serem regulados.

O curador escolhe em quais mercados de empréstimo o dinheiro do cofre entra, fixa o limite de exposição de cada operação e cobra uma taxa sobre o rendimento gerado. É o trabalho de um gestor de fundo. O depositante não assina mandato nem recebe prospecto. Ele trava os tokens em um contrato inteligente e fica com direito a uma fatia do que o curador decidir fazer com eles.

Os rendimentos típicos ficam entre 3% e 10% ao ano. Estratégias mais agressivas anunciam 20% ou mais, e é nessa faixa que a conta fica menos clara para quem deposita. O crédito dentro desses cofres pode estar lastreado em tokens de pouca liquidez, em stablecoins que dependem de outras criptomoedas ou em dívida privada tokenizada. Quando o colateral perde valor rápido, o contrato liquida a posição do tomador de forma automática. Em uma queda forte, centenas de liquidações acontecem ao mesmo tempo e empurram o preço ainda mais para baixo.

O código é o outro ponto de exposição. Em agosto, um atacante assumiu o controle de governança dos cofres Meta Vaults da Term Finance e drenou cerca de US$ 8,5 milhões.

A regra europeia não cobre o empréstimo de cripto

O MiCA, o pacote de regras da União Europeia para cripto, está em vigor desde dezembro de 2024 e não lista o empréstimo de criptoativos entre os serviços que exigem autorização. Um cofre que apenas empresta tokens fica fora do perímetro supervisionado, mesmo quando o operador é uma empresa autorizada a prestar outros serviços. Em 24 de setembro, a EBA, a autoridade bancária do bloco, recomendou à Comissão que avalie incluir a intermediação de empréstimos na lista de serviços regulados e criar exigências para as empresas que dão aos clientes acesso a protocolos descentralizados de crédito. A sugestão inclui testes de adequação do investidor, limites de alavancagem e divulgação obrigatória de riscos e custos.

Seis dias depois, a ESMA, que reúne os reguladores do mercado de capitais da União Europeia, propôs um serviço regulado específico para as empresas que servem de porta de entrada para protocolos descentralizados, com transparência sobre custos, garantias e perdas potenciais. A autoridade também quer uma definição mais precisa do que é de fato descentralizado, de modo a reduzir o espaço de quem usa o rótulo para escapar das obrigações do bloco.

As duas respostas atendem à consulta que a Comissão abriu para revisar o MiCA. Nenhuma altera a regra em vigor. Mudar o texto depende de proposta formal da Comissão e de aprovação do Parlamento e do Conselho.

A discussão nos Estados Unidos

Em julho, a comissária da SEC Hester Peirce publicou um texto em que aponta cofres com decisão discricionária sobre alocação, estratégia de rendimento ou limites de liquidação como candidatos às leis de valores mobiliários. A declaração expressa a posição de uma comissária. Não é regra da agência.

As notas de risco e o capital próprio

Em 4 de outubro, a S&P Global Ratings lançou um método para avaliar o risco dos cofres em seis frentes, da qualidade do crédito à governança do contrato. As notas não são classificações de crédito e não medem rendimento.

As instituições que entraram no mercado responderam com capital próprio. Em setembro, a Two Prime abriu no Pareto um cofre para emprestar bitcoin, com meta de rendimento entre 1,5% e 2% ao ano, bem abaixo do que as estratégias de varejo prometem. O depósito mínimo é de 5 WBTC, e a empresa colocou US$ 12 milhões do próprio caixa como primeira perda, dinheiro que absorve o prejuízo antes de o depositante ser afetado. A custódia dos ativos é da Copper e da ICE Digital Trust. Os tomadores são empresas de capital aberto, instituições financeiras de vários tipos e companhias com nota de crédito.

A Two Prime afirma ter emprestado mais de 3 mil BTC do próprio balanço sem registrar perda de capital. No cofre novo, esse histórico é o argumento de venda, e os US$ 12 milhões colocados à frente dos depositantes são o que separa o cliente do primeiro calote.